POLITICA DE
PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade “Política” é fornecida pela Aline
Soares, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°
34801478/0001-32, com endereço localizado à Rua Vitor Meireles 348 – Palhoça/SC,
contato eletrônico: suporte@alineabc.com.br, com a finalidade de informar
“Você”, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, a respeito do
estabelecimento da presente Política de Privacidade e com a finalidade de
tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das
informações que são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações
são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:
DAS DEFINIÇÕES
No intuito de orientar a interpretação dos termos da presente Política,
deve-se considerar as seguintes definições: – “Aluno”: trata-se do Usuário que
está realizando o(s) Curso(s); – “Conteúdo”: todo material disponibilizado na
Plataforma, tais como vídeo aulas, materiais de apoio, textos, apostilas,
avaliações, atividades, simulados, dentre outros; – “Plataforma”: Site,
comunidade e qualquer ambiente virtual de Aprendizagem da marca Aline Soares; –
“Política de Privacidade”: regras estatuídas por Aline Soares para proteção da
privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento
dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma; –
“Política de Proteção aos Direitos Autorais”: regras estatuídas por Aline Soares
para orientar “Você” sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela
Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações
aplicáveis; – “Usuário”: pessoa física ou jurídica por seu representante, que
se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha; e –
“Você”: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou
faz uso, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Aluno”, “Usuário”
e/ou “Visitante”. Valorizamos sua privacidade, seguimos a Lei Geral de Proteção
de Dados (Lei n. 13.709/18), entendemos a relevância de cada dado pessoal para
o usuário e queremos que você tenha tranquilidade para usar a plataforma,
ciente de todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Neste documento você
encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como coletamos e tratamos os
seus dados. Esta Política integra os Termos De Uso da marca Aline Soares. Você
deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm
informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados
pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma
da marca Aline Soares. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma
sem ter acesso a esses dados pessoais. Esta Política e suas respectivas
atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos,
entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes
entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.
Alertamos que se você não concordar com o conteúdo desta política, não
recomendamos a utilização desta plataforma.
DOS DADOS COLETADOS
A marca Aline Soares coleta todos os Dados inseridos por Você na
Plataforma, tais como: a) Nome completo; b) Idade; c) Escolaridade; d) Endereço
de e-mail; e) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); f)
Endereço; g) Número de telefone; h) Nome do titular do cartão de crédito usado
para pagamentos; i) Número do cartão de crédito, data de vencimento e código de
segurança; e j) Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a
marca Aline Soares, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros. A marca
Aline Soares também coleta alguns Dados automaticamente quando Você acessa e
usa a Plataforma, tais como: a) Características do dispositivo de acesso; b)
Dados do navegador utilizado para o acesso; c) Protocolo de Internet (IP, data,
hora, minuto e segundo); d) Termos buscados pelo Usuário durante o uso da
Plataforma; e e) Manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns
de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na
Plataforma. Você, ciente das informações coletadas, manifesta o consentimento
livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins
do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.
DAS INFORMAÇÕES NÃO SOLICITADAS
Você possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar
outras informações não solicitadas para a marca Aline Soares, sendo estes
denominados de “Informações Não Solicitadas”; e Todas as Informações Não
Solicitadas são consideradas e possui caráter não confidencial e/ou sigiloso,
podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela
marca Aline Soares, sem qualquer limitação ou atribuição.
DA UTILIZAÇÃO, FINALIDADE E DO
TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
A marca Aline Soares apenas utilizará as informações coletadas de acordo
com as formas descritas na presente Política de Privacidade, na Política de
Proteção aos Direitos Autorais e nos Termos De Uso, tendo em vista a sua
autorização, e por serem todas consideradas como confidenciais; Os Dados que
coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para: a) Apresentar
a Plataforma e seus conteúdos; b) Customizar, personalizar e adaptar o
aprendizado; c) Comunicar-se e responder as comunicações; d) Verificar
identidade; e) Fornecer informações, produtos ou serviços; f) Fornecer avisos
sobre a conta, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura; g)
Realizar obrigações e exercer os direitos da da marca Aline Soares de quaisquer
contratos celebrados entre Você e a marca Aline Soares; h) Notificar sobre
atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos De Uso da Plataforma ou em
quaisquer serviços oferecidos pela marca Aline Soares ; i) Permitir que Você
participe dos recursos interativos da Plataforma; j) Melhorar a qualidade dos
Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou
qualitativas das características e do comportamento coletivos dos “Alunos”,
“Usuários” ou “Visitantes”; k) Administrar cursos, provas, testes, avaliações,
exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma; l) Rastrear a
participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas na Plataforma;
m) Compartilhar informações de desempenho em cursos, provas, testes,
avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da
Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos
designados da marca Aline Soares para auxiliar na criação, modificação ou
operação das atividades da Plataforma; n) Mapear cursos e demais atividades ou
serviços ofertados na Plataforma que Você acessou; o) Permitir o envio de
ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser
de seu interesse; e p) Permitir a comunicação entre Você e a marca Aline
Soares, inclusive mediante o envio e recebimento de emails, contatos
telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais; q) Qualquer outro
propósito, desde que com o seu consentimento prévio. Se Você não desejar
receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a marca Aline Soares
por meio do Canal de Comunicação indicado nos itens 8.2 e 14.4 desta Política,
solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então Você pode realizar sua
exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.
DOS DADOS DE MENORES DE IDADE
Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser
autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.
DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
A marca Aline Soares poderá compartilhar os Dados coletados por meio da
Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional,
sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
a) Com empresas parceiras da marca Aline Soares, para fins publicitários, para
oferecer produtos e anúncios personalizados a Você e para avaliar os Serviços e
melhorar o seu oferecimento pela marca Aline Soares; b) Com autoridades
governamentais para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os
interesses da marca Aline Soares em qualquer tipo de conflito, incluindo ações
judiciais, e/ou para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas
e também cumprir ofícios de autoridades; c) No caso de transações e alterações
societárias envolvendo a marca Aline Soares. A marca Aline Soares poderá ainda
transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor,
caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial,
reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, Você
concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa
transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme
sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s); e sempre que necessário às
atividades comerciais da marca Aline Soares e/ou para o oferecimento dos
Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições
financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de
pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao
cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e
sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços.
Sempre que Você informar tais dados ou publicar conteúdos na plataforma Você
concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo
indeterminado.
DO ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
As informações fornecidas por Você nos sites, comunidades e plataformas,
serão armazenadas pela marca Aline Soares, em servidores próprios ou por ela
contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território
estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos
internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no
Brasil ou em território estrangeiro; A marca Aline Soares emprega todos os
esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de
referidos dados; e Esta Política representa esforço da marca Aline Soares no
sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria
natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados
não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas.
DA EXCLUSÃO DOS DADOS
A marca Aline Soares poderá excluir seus Dados quando: a) A finalidade
para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados
deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; b) Quando houver a
cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou c)
Mediante determinação de autoridade. Você pode solicitar a exclusão dos seus
dados através dos e-mails suporte@alineabc.com.br; A marca Aline Soares
empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão,
no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o
seu cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a
eventuais cursos e conteúdos adquiridos; A marca Aline Soares esclarece que
respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações,
conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que Você solicite a
exclusão de tais informações; e A marca Aline Soares reserva para si o direito
de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação
brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
DIREITOS DO USUÁRIO
Você poderá solicitar à marca Aline Soares: a) A confirmação da
existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por
meio da Plataforma; b) A correção de seus Dados, caso estes estejam
incompletos, inexatos ou desatualizados; c) A anonimização, o bloqueio ou a
eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos
disponíveis à marca Aline Soares; d) A portabilidade de seus Dados, para si ou
para terceiro; e) A eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento,
desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los; f) Obtenção
de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a marca Aline
Soares compartilhou seus Dados; e g) Informações sobre a possibilidade de não
fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado
sobre suas consequências, em caso de negativa. Nesse sentido, para que Você
possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do
Canal de Comunicação indicado nos itens 8.2 e 14.4 desta Política. A marca
Aline Soares se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.
LINKS DE TERCEIROS
Para a sua conveniência, a marca Aline Soares pode divulgar links para
outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os
Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas
próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas
dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros
não fazem parte da Plataforma, a marca Aline Soares não é responsável por seus
conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política
de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se
familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento,
proteção e divulgação de informações pessoais.
COOKIES
Para a realização de determinadas atividades, da marca Aline Soares
poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos
arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como
usuário na Internet; A marca Aline Soares poderá usar os cookies ou tecnologias
semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a
personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta
criada por Você para utilizar a Plataforma; e Você pode alterar as
configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso,
bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o
funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela
marca Aline Soares sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções
do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.
DA ACEITAÇÃO POR VOCÊ
A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do
seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em
relação ao Usuário ou “Visitante, quando faz a navegação e utilização da
Plataforma; Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, não
poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e
utilizar a plataforma de ensino; No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização
da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos De Uso e
Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com esta Política de
Privacidade; Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no
mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para
compreender, aceitar e cumprir estes Termos De Uso, a Política de Privacidade,
e a Política de Proteção aos Direitos Autorais . Caso não tenha no mínimo 18
(dezoito) anos, Você deverá seguir o item 5 desta Política; e Você concorda e
permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso ao
conteúdo, sites, comunidades e plataformas da marca Aline Soares, manifestando
consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de
Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.
DA ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
A marca Aline Soares se reserva o direito de alterar essa Política de
Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e
praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que
poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal.
É essencial que Você leia a Política de Privacidade, os Termos De Uso e a
Política de Proteção aos Direitos Autorais da marca Aline Soares, destarte, acompanhando
também cada atualização e modificação dos mesmos. Cada nova atualização, poderá
ser averiguada pela data constante ao final dos respectivos documentos
anteriormente citados.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O Uso indevido do Conteúdo da marca Aline Soares será regido e
interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente
dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo
competente o Foro da Comarca de Palhoça/SC, no Brasil, para dirimir qualquer
dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a
competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro
foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Eventual falha da marca
Aline Soares em exigir quaisquer direitos não constituirá renúncia, podendo
exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. Ao adquirir
qualquer produto da marca Aline Soares, Você concorda em se vincular a todas as
cláusulas da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos De Uso e da
Política de Proteção aos Direitos Autorais da marca Aline Soares. Qualquer
problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado a
nossa Encarregada de Dados (DPO – Data Protection Officer) que estará à
disposição para atender e sanar todas as suas dúvidas, através do seguinte
e-mail:suporte@alineabc.com.br. Fique à vontade para entrar em contato conosco
em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos Serviços
e/ou sobre os Termos De Uso, a Política de Privacidade, e a Política de
Proteção aos Direitos Autorais.